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TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO
Este website é operado pela MUNDANO, Lda.
Ao longo do site, os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se à MUNDANO.
Oferecemos este website, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis, condicionados à sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e avisos aqui indicados.
Ao visitar o nosso site e/ou adquirir produtos, o utilizador aceita ficar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Serviço, incluindo os termos e políticas adicionais referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo visitantes, clientes e contribuidores de conteúdo.
Leia atentamente estes Termos antes de aceder ou utilizar o nosso website. Ao aceder a qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos. Caso não concorde, não deverá aceder ao website nem utilizar os nossos serviços.
Quaisquer novas funcionalidades ou ferramentas adicionadas à loja ficam também sujeitas a estes Termos. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação no website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página. A utilização continuada do site após a publicação de alterações constitui aceitação dessas alterações.
A nossa loja está alojada na Shopify Inc., que nos fornece a plataforma de comércio eletrónico que nos permite vender os nossos produtos e serviços.
SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar estes Termos, declara ter idade legal no seu país de residência, ou que tem o consentimento dos seus responsáveis legais para utilizar este site. Não poderá utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem violar quaisquer leis aplicáveis. A violação de qualquer um dos Termos resultará na rescisão imediata dos Serviços.
SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento. O seu conteúdo (excluindo informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência. Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender ou explorar qualquer parte do Serviço sem autorização escrita expressa da nossa parte.
SECÇÃO 3 – EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não somos responsáveis se a informação disponível neste site não for exata, completa ou atual. O material disponível destina-se apenas a fins informativos gerais. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo do site a qualquer momento, sem obrigação de atualizar qualquer informação.
SECÇÃO 4 – ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si ou terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 – PRODUTOS E SERVIÇOS
Determinados produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online. Estes produtos podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos à nossa Política de Devoluções. Esforçamo-nos por apresentar com precisão as cores e imagens dos produtos, mas não podemos garantir que o ecrã do seu dispositivo reproduza as cores com total fidelidade. Reservamo-nos o direito de limitar as vendas por pessoa, região geográfica ou jurisdição, e de descontinuar qualquer produto a qualquer momento.
SECÇÃO 6 – EXATIDÃO DE FATURAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda. Em caso de alteração ou cancelamento de uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do email ou contacto fornecido. Concorda em fornecer informações de compra e conta completas, exatas e atualizadas.
Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.
SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos disponibilizar acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos controlo. O acesso a essas ferramentas é fornecido "tal como está" e "conforme disponível", sem quaisquer garantias. A utilização de ferramentas opcionais é inteiramente da sua responsabilidade.
SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES A TERCEIROS
Determinados conteúdos ou serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de websites de terceiros. Recomendamos que reveja as políticas de terceiros antes de realizar qualquer transação.
SECÇÃO 9 – COMENTÁRIOS, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se nos enviar ideias, sugestões ou outros materiais, concordamos que podemos utilizá-los sem restrições. Não somos obrigados a manter confidencialidade, pagar compensação ou responder a comentários. Não nos responsabilizamos por comentários publicados por utilizadores ou terceiros.
SECÇÃO 10 – INFORMAÇÃO PESSOAL
O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade.
SECÇÃO 11 – ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, podem existir informações no site que contenham erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções ou disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir erros e atualizar informações ou cancelar encomendas a qualquer momento, sem aviso prévio.
Não garantimos que todos os artigos disponíveis na loja online mundano.pt estejam em stock no momento da sua encomenda. Caso algum artigo esteja esgotado, entraremos em contacto por telefone ou email. Embora nos esforcemos por apresentar sempre textos, imagens e preços corretos, podem ocorrer erros. Se foi cobrado um valor incorreto, ofereceremos a opção de realizar uma nova encomenda com o preço correto ou cancelar a encomenda na totalidade. Caso não consigamos contactá-lo, a encomenda será automaticamente cancelada.
SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
É proibido utilizar o site ou o seu conteúdo para fins ilegais, para violar direitos de propriedade intelectual, para assediar ou discriminar outros utilizadores, para transmitir vírus ou código malicioso, para recolher dados pessoais de terceiros, ou para interferir com a segurança do Serviço. Reservamo-nos o direito de terminar o acesso ao Serviço em caso de violação destas proibições.
SECÇÃO 13 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos que o Serviço seja ininterrupto, seguro ou isento de erros. O Serviço é fornecido "tal como está" e "conforme disponível". A MUNDANO não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes da utilização do Serviço.
Sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores ao abrigo da legislação europeia aplicável, nomeadamente a Diretiva 2011/83/UE e o Regulamento (UE) 2022/2065.
SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar e isentar de responsabilidade a MUNDANO e os seus colaboradores, parceiros e prestadores de serviços de quaisquer reclamações ou exigências resultantes da sua violação destes Termos ou de qualquer lei aplicável.
SECÇÃO 15 – DIVISIBILIDADE
Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, essa disposição será aplicada na máxima extensão permitida por lei, sem afetar a validade das restantes disposições.
SECÇÃO 16 – RESCISÃO
Estes Termos são efetivos até serem rescindidos por qualquer das partes. Podemos rescindir este acordo a qualquer momento sem aviso prévio se considerarmos que violou qualquer disposição dos Termos, mantendo-se a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data de rescisão.
SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL
Estes Termos e quaisquer políticas publicadas por nós constituem o acordo integral entre si e a MUNDANO relativamente à utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos anteriores.
SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL
Reservamo-nos o direito de rever e alterar estes Termos periodicamente. Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos separados pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal. Qualquer litígio decorrente de, ou relacionado com, a utilização do website ou com tais contratos ficará sujeito à jurisdição não exclusiva dos tribunais portugueses.
SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos mediante publicação de atualizações no nosso website. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso website. A utilização continuada do website ou do Serviço após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.
SECÇÃO 20 – INFORMAÇÕES DE CONTACTO
Questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para mundano@mundano.pt.
CONTACTO
Para questões relacionadas com estes Termos, contacte-nos através de mundano@mundano.pt ou pelo telefone +351 91 635 23 35.